Cerca
de 130 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União
(CGU) participam da ação, com o cumprimento de mandados
de busca e apreensão, três mandados de suspensão da função pública, além do
sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas
e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.
Os mandados estão sendo cumpridos em 13
municípios, são eles: Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), São
Domingos (SE) Itabaiana (SE), Maceió (AL), Piaçabuçu (AL), Marechal Deodoro
(AL), Campo Alegre (AL), Arapiraca (AL), Dias D’Ávila (BA), Alagoinhas (BA) e
Santo Ângelo (RS).
Histórico da investigação
As cinco operações são desdobramentos da
investigação iniciada no ano de 2020 (Operação Palude), que visava apurar a
suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da
COVID-19, no município de Pacatuba (SE).
As investigações realizadas pela Polícia
Federal confirmaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à
ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda,
na destinação dos recursos àquele município, no montante R$ 1.071.221,90.
A investigação acabou descortinando a
existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em
estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do
Norte.
Em alguns casos, os investigados estabeleciam
relações ilícitas com agentes públicos visando o desvio de recursos.
Os envolvidos responderão pela prática de
crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de
licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro,
crimes contra o sistema financeiro nacional, dentre outros.
Detalhamento das operações
O
procedimento investigativo compreendeu cinco ações operacionais distintas
relacionadas à atuação do grupo criminoso investigado:
Operação Palude (3ª fase) – com finalidade de
reprimir a prática de fraudes destinadas à ocultação do patrimônio adquirido
pela organização criminosa, assim como identificar e sequestrar bens móveis,
imóveis e semoventes até então desconhecidos pelos órgãos incumbidos da persecução
penal, de maneira a assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados a partir
da celebração de contratos que somam, aproximadamente, R$ 45 milhões.
Foram
sequestrados 17 imóveis rurais, além de aproximadamente uma dezena de imóveis
urbanos, além de veículos e valores. As análises preliminares evidenciaram
movimentações bancárias suspeitas em montante superior a R$ 860 milhões no
período considerado de apenas dois anos e 10 meses, pelas pessoas físicas e
jurídicas investigadas.
Operação Poço 17 – com o objetivo de
aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio
de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes
públicos do município de São Domingos/SE. As fraudes relacionam-se a contrato
firmado para o fornecimento de veículos à municipalidade, com indício de não
prestação dos servidos contratados, no montante de R$ 2.484.400,00.
Operação Palmeiras – visa
aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio
de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes
públicos do município de Piaçabuçu/AL. As fraudes relacionam-se a contratos
firmados para prestação de serviços à municipalidade, no montante aproximado de
R$ 5 milhões.
Operação Imperdiet – objetivo de
aprofundar as investigações sobre possíveis crimes contra o sistema financeiro
nacional, mediante a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em
instituições financeiras, em valores que podem superar R$ 1 milhão. Ao que se depreende,
os recursos seriam utilizados para fins pessoais, bem como capital de giro para
a organização criminosa.
Operação Detour – objetivo de
aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de agiotagem, cujas
contratações informais se destinavam ao custeio da organização criminosa.
Os
envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção
ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação,
organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro
nacional, dentre outros.
