Um projeto que endurece as punições para motoristas que colocam
vidas em risco no trânsito avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de
Viação e Transportes aprovou uma proposta que altera o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), enquadrando a chamada “direção irresponsável” como infração
gravíssima, com sanções semelhantes às aplicadas em casos de racha.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1405/24, apresentado
pelo deputado Clodoaldo Magalhães. O relator Rubens Otoni optou por ajustar um
artigo já existente no CTB, em vez de criar um novo, para preservar a coerência
e a organização da legislação.
Penalidades mais severas
Se virar lei, o motorista flagrado em condutas perigosas poderá
receber multa de R$ 2.934,70 — valor dez vezes maior que o de uma infração
gravíssima comum. Além disso, haverá suspensão da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) por 12 meses e registro de sete pontos na CNH.
Em caso de reincidência dentro de um ano, o período de suspensão
poderá dobrar, chegando a dois anos. Segundo o relator, o objetivo é
desestimular práticas imprudentes e reforçar a segurança viária, tomando como
referência uma das punições mais duras já previstas no CTB.
Próximos passos
Com a aprovação na comissão temática, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A tramitação será conclusiva, ou seja, se houver aval, o projeto poderá ir direto para sanção presidencial sem passar pelo plenário. A iniciativa integra um conjunto de propostas voltadas a reduzir comportamentos de risco no trânsito e aumentar a responsabilização de motoristas que agem de forma imprudente.
