A arrecadação do governo
federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$
231,044 bilhões em julho de 2024, segundo dados divulgados nesta quinta-feira
(22/8) pela Receita Federal.
O resultado representa
um acréscimo real, ou seja, descontada a inflação, de 9,55% em relação a julho
de 2023, quando o recolhimento atingiu R$ 201,829 bilhões.
Esse foi o maior valor
arrecadado para o mês de julho desde o início da série histórica, em 1995. O
índice do mês deste ano ultrapassou a marca recorde anterior, de 2022, quando o
Fisco recolheu R$ 220.153 bilhões.
Enquanto no período
acumulado de janeiro a julho de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,29
trilhão — o que representa um acréscimo pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA) de 9,15%.
O valor também
representa a maior entrada de recursos tributários desde 1995.
Nas receitas
administradas pela Receita, o valor arrecadado, em julho de 2024, foi de R$
214.792 bilhões, com crescimento real de 6,7%. Já as administradas por outros
órgãos chegaram a R$ 16,252 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de
94,82%.
Sem considerar os
pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,77% no valor do período
acumulado e de 8,28% nos números do mês de julho.
Questionado sobre os
possíveis impactos da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da
economia e municípios na arrecadação federal, o chefe do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que
o Ministério da Fazenda vai se manifestar em relação às medidas compensatórias
e ao conteúdo sobre o impacto que a medida pode ocasionar.
“Durante esse período
para a sanção, as áreas do Ministério da Fazenda vão se manifestar em relação
não só às medidas compensatórias mas também ao conteúdo e ao impacto que pode
ocasionar a manutenção da desoneração da folha”, declarou.
Arrecadação em julho e
no acumulado do ano
De acordo com relatório
do Fisco, o acréscimo observado em julho pode ser explicado pela arrecadação
dos seguintes fatores:
- PIS/Pasep e Cofins: R$ 45,26
bilhões, com crescimento real de 22,04%
- Receita Previdenciária: R$ 53,559
bilhões, com crescimento real de 6,04%
- Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
(IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 52,150
bilhões, com crescimento real de 6,20%
Segundo o coordenador
de Previsão e Análise substituto da Receita Federal, Fabio Ávila de Castro, o
valor do IRPJ e da CSLL “foi uma grata surpresa” para o Fisco.
“Esse mês foi uma grata
surpresa para gente. É um tributo que vinha tendo um rendimento não tão bom,
principalmente no primeiro semestre e, agora, aparece em terceiro lugar no
nosso quadro [do relatório de arrecadação de julho de 2024]”, disse a jornalistas
durante coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda.
Castro informou que o
resultado “veio muito forte”, em julho, devido ao lucro presumido: “Tivemos um
resultado excepcional no lucro presumido e é uma forma de tributação que
concentra muitos prestadores de serviços”.
No período acumulado do
ano (de janeiro a julho) o comportamento dos seguintes indicadores
macroeconômicos afetaram o índice:
- PIS/Pasep e Cofins: R$ 302,463
bilhões, com crescimento real de 19,25%
- Receita Previdenciária: R$ 371,698
bilhões, com crescimento real de 5,45%
- IRRF-Rendimentos de Capital: R$ 81,934
bilhões, com crescimento real de 17,83%
