O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 19 de março de 2026, às 10h,
a sessão presencial que analisará o processo que pode levar à cassação do
mandato do deputado federal Ícaro de Valmir.
A definição da
data foi feita pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso. O
julgamento ocorrerá no plenário físico da Corte, após o ministro Floriano de
Azevedo Marques ter solicitado destaque, retirando o processo do ambiente
virtual.
O recurso em
questão é o Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602093-13.2022.6.25.0000,
que discute decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
O TRE havia determinado a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) nas
eleições de 2022, sob a acusação de descumprimento da cota mínima de gênero.
Se o
entendimento do TRE for confirmado pelo TSE, o mandato do parlamentar poderá
ser diretamente atingido.
A sessão está
marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (19), às 10h, no
plenário do TSE, em Brasília.
