O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 27 anos e 3 meses a pena de Jair Bolsonaro, condenado pelos cinco crimes pelos quais foi acusado na ação penal da trama golpista. Também foram aplicadas multas. O tempo, do qual 24 anos e 9 meses é em regime fechado, foi apresentado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes nesta quinta-feira (11). Votaram a favor da condenação os ministros Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o relator, Alexandre de Moraes.
O único divergente foi Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações e condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em relação aos demais, o ministro também escolheu a absolvição. Fux preferiu não se manifestar na fixação da pena.
Fux decidiu condenar apenas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os crimes são:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
