O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro
dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de
assédio sexual.
"O presidente
considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a
natureza das acusações de assédio sexual", informou o Planalto, em nota.
A Polícia Federal abriu
de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de
Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar
para esclarecer os fatos.
"O governo federal
reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de
violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota.
Silvio Almeida estava à
frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor
universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais
brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito,
filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo
Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram
uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está
instituído na estrutura social, política e econômica brasileira.
Um dos fundadores do
Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de
juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da
legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo
portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente
confirmadas pela organização Me Too.
Sem revelar nomes ou
outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter
sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre
frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições
de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional
para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do
caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site
Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da
Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente
sobre o assunto.
Horas após as denúncias
virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao
controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União,
Jorge Messias.
A Comissão de Ética da
Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de
Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece
a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a
celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres
exigem”.
A Polícia Federal (PF)
informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela
manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra
o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente
quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”.
A pasta ainda reafirmou
que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda
denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à
palavra das vítimas”.
Pouco depois, a
ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no
Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e
apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”,
escreveu Cida na publicação.
