O cantor Léo Santana, através da empresa Salvador Produções,
responsável pela sua carreira, abriu processo solicitando o registro da marca
"Faz o L", um dos bordões que costuma evocar durante os shows. O
problema é que o termo também é slogan do presidente Lula (PT).
O processo em questão
foi aberto em 28 de abril de 2023 no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (Inpi). O pedido atualmente se encontra "aguardando exame de
mérito".
Na prática, caso o
pedido seja aceito, Léo poderia cobrar uma taxa caso o petista use a marca ou
até impedir Lula de 'fazer o L'.
Em entrevista ao Portal
A TARDE, o advogado e sócio do CPPB Law, Fábio Pimentel, especialista em casos
envolvendo marcas, patentes e direitos autorais, explica que para deferir ou
indeferir o pedido, o Inpe analisará questões como boa fé e anterioridade no
uso.
Aí é que a questão fica
cinzenta. Léo lançou a música "Desce Fazendo o L" em 2020,
supostamente antes de Lula, que adotou esse slogan na vitoriosa campanha de
2022. Porém, apoiadores do presidente costumam erguer dedão e indicador para
formar um 'L' com a mão há muito tempo.
No vídeo do jingle
"Lula Lá", de 1989, lulistas aparecem fazendo o símbolo, por exemplo.
Além disso, os
"Faz o L" de Léo e Lula encaixam-se em categorias diferentes.
Enquanto o artista vê como algo comercial, para o presidente é uma mera
promoção pessoal.
"Marcas pedem para
designar produtos e serviços. Se um político usa uma determinada expressão na
campanha política, isso não significa que isso pode ser uma marca, porque, a
rigor, isso não designa produto ou serviço", esclarece o advogado.
Por isso, mesmo no caso
do pedido ser aceito, o provável é que Lula não seja impedido de 'fazer o L'.
"Na verdade, é muito difícil que a solicitação de registro tenha resultado
positivo justamente por isso. Como ambos usam a marca com finalidades diferentes,
pode gerar confusão no público. Imagine que Léo lance o 'Festival Faz o L',
muita gente vai achar que isso tem relação com o político e não o cantor",
exemplifica.
Mais questões
Para complicar ainda
mais a situação, outros artistas também usam a frase em músicas. Um exemplo é o
influencer 'Guxta', que lançou uma música 'Faz o L' em homenagem ao Loud, uma
equipe de jogos online.
Já a pioneira foi a
obscura e recifense Banda Lapada, que possui uma música de 2009 chamada 'Faz o
L'. Alguns dos versos da composição falam "o L eu vou fazer juntinho com
você" ou "vem comigo no swing, faz o L e vamos lá".
Em contato com o Portal A TARDE, a assessoria de imprensa de Léo Santana limitou-se a dizer que costuma solicitar o registro de todas as marcas e bordões relacionados ao cantor.
