Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão por estuprar uma criança, no município de Monte Santo, a cerca de 360 km de Salvador. O crime aconteceu em dezembro de 2023 e resultou na gravidez da vítima de apenas 10 anos de idade.
A sentença, que acatou
a denúncia do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, foi publicada na
terça-feira (10).
A denúncia apontou que
os abusos aconteceram em duas ocasiões, em dias próximos, na casa do acusado.
Segundo o documento, o criminoso era vizinho da criança e se aproveitou da
relação de confiança que tinha com a família da vítima para cometer os abusos sexuais.
No mês de maio, a
criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado na cidade de
Feira de Santana. Os exames periciais constataram que o 'desalmado', que não
teve a identidade divulgada, possuía vínculo biológico de paternidade com o
feto abortado, comprovando a autoria do crime.
Na sentença, o juiz
Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O
acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu
pedido para recorrer em liberdade negado.
