Uma
decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), determinou que os
trabalhadores agentes de saúde e de endemias de Maceió voltem imediatamente aos
postos de trabalho, dando fim a greve que se iniciou em 2022. O desembargador,
Márcio Roberto Tenório, considera que o aumento do número de casos de dengue na
capital se dá pela falta dos agentes públicos de saúde.
De acordo
com a prefeitura de Maceió, atualmente a média diária de agentes em serviço é
de 57, o que corresponde a 13% dos trabalhadores em atividade. No entendimento
do TJ-AL, o magistrado destaca que o baixo número de trabalhadores tem relação
direta com a situação epidemiológica na capital.
Segundo
último Boletim Epidemiológico de Arboviroses, divulgado pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), até a 30ª semana, Maceió, registrou a ocorrência de
4.553 casos de dengue. No mesmo período de 2023 foram confirmados 1.511 casos,
isso significa um aumento na ordem de 201,32% neste ano.
No texto
da sentença, o desembargador também ressalta que o movimento grevista, embora
amparado pela constituição, não pode afetar o princípio da continuidade do
serviço público.
“Não se
desconhece que o direito dos servidores públicos à greve possui estatura
constitucional, o que possibilita a paralisação das atividades laborais, desde
que observadas as regras impostas na legislação e na respectiva jurisprudência.
Todavia, não se pode admitir que a aplicação de tal direito afete de maneira a
quase esvaziar o princípio da continuidade do serviço público, mormente após a
preservação do movimento paredista por considerável período”, destacou o
desembargador.
Ao CadaMinuto,
um dos líderes do movimento, Maurício Sarmento, informou que a categoria
pretende convocar uma nova assembleia, quando for notificada.
“O
fato é que Maceió vem descumprindo a ordem constitucional ao não pagar o Piso
da Categoria. Além disso, eles devem fornecer todas as condições adequadas para
o enfrentamento à dengue em Maceió, que sequer tem um plano de
contingenciamento da dengue”, pontua.
Veja a
nota na íntegra do movimento dos trabalhadores
O
Movimento Unificado pela Implantação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde ,
vem por meio desta informar que, no início da tarde de hoje, quarta-feira, 31
de julho, tomamos conhecimento de uma suposta decisão da justiça com relação a
nossa greve.
As
entidades que compõem o Movimento ( SINDAS, SINDSAUDE, SINDACS/AL ) informam
que ainda não foram notificadas da decisão judicial e só a partir dessa
notificação oficialmente é que o movimento poderá se posicionar.
O
movimento orienta a categoria a aguardar a notificação das entidades pelo poder
judiciário.
