O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
anunciou nesta quinta-feira (18) o corte de recursos de R$ 15 bilhões para
cumprir a meta fiscal de 2024.
O congelamento foi definido em reunião da Junta de
Execução Orçamentária (JEO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no
Palácio do Planalto.
Haddad detalhou que, do total, serão R$ 11,2
bilhões serão bloqueados. “Valor necessário que precisa ser contingenciado para
não exceder o limite previsto das despesas do marco fiscal”, detalhou Haddad,
em pronunciamento no Palácio do Planalto.
Os outros R$ 3,8 bilhões do contingenciamento poderão ser
revistos, em caso de aumento de receitas do governo federal. “Se as negociações
com o Congresso Nacional para medidas de compensação, poderão permitir ao
governo liberar os R$ 3,8 bilhões que serão contingenciados”, afirmou Haddad.
Haddad explicou, ainda, que ainda haverá o
anúncio de déficit no orçamento, que deve ficar dentro da banda, que é o limite
definido pelo novo marco fiscal, que será entre 0 e -0,25%.
A previsão, feita pela Receita Federal, não levou em consideração a compensação aos cofres da União com a manutenção, este ano, da desoneração da folha de pagamentos.
