A PRF 9Polícia Rodoviária
Federal) apreendeu uma quantidade expressiva de fogos de artifício em ação
registrada durante a Operação Tiradentes, no km 170 da BR 101, no município de
Feira de Santana, a 108 km de Salvador.
Uma equipe PRF, durante fiscalização, deu sinal de parada ao
condutor de um RENAULT/MASTER MBUS L3H2, com placas da cidade Nazaré, no
Recôncavo, que desobedeceu a ordem, tendo sido interceptado pelos policiais
após acompanhamento tático.
O veículo foi abordado e a equipe encontrou, no compartimento de
carga, várias caixas de fogos artifícios, produto perigoso classificação da ONU
0336, sem documento fiscal e qualquer outra indicação ou cuidados relativos ao
transporte rodoviário de produto perigoso.
Foram constatadas 234 caixas de traque de massa, 02 caixas de
foguetinho e 4 caixas de bomba número 1. O volume apreendido somou-se 720 quilos.
O uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas
requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar
acidentes de consequências desastrosas. Acidentes envolvendo produtos perigosos
têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e
a saúde pública.
Diante dos fatos, o material apreendido foi encaminhado à
Polícia Civil local para adoção dos procedimentos cabíveis. O condutor
responderá, a princípio, pelos crimes do Art. 330, Lei: 2.848/1940 (Código
Penal – Desobedecer a ordem legal de funcionário público), e pelo Art. 56 da
LEI Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Fonte: Nucom / PRF/BA
