O adicional de 1% de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repartiu R$ 6.745.619.342,83 entre as prefeituras em 2022. Os valores foram creditados na última quinta-feira, 7 de julho, com aumento de 20,47% – considerando os efeitos da inflação – em comparação ao mesmo repasse de 2021.
É importante destacar que, historicamente, o FPM apresentava forte queda em julho, resultado da sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. O repasse extra em julho, conquistado por meio da Emenda Constitucional 84/2014, visou buscar um fôlego financeiro para os gestores municipais nesse período de queda do Fundo.
De acordo com as regras da EC que criou o repasse, não há retenção do Fundeb sobre o 1% adicional de julho. No entanto, como é uma transferência constitucional, segue valendo a regra de aplicação em em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Há ainda o valor descontado do Pasep.
Confira os valores do repasse para os municípios da região.
MUNICIPIO | VALOR BRUTO | VALOR LÍQUIDO |
Jeremoabo | R$ 1.815.615 | R$ 1.797.459,10 |
Coronel João Sá | R$ 1.210.410 | R$ 1.198.306,07 |
Novo Triunfo | R$ 1.008.675 | R$ 998.588,39 |
Pedro Alexandre | R$ 1.210.410 | R$ 1.198.306,07 |
Fátima | R$ 1.210.410,16 | R$ 1.198.306,07 |
Sitio do Quinto | R$ 806.940 | R$ 798.870,71 |
Novo Triunfo | R$ 1.008.675,13 | R$ 998.588,39 |
Adustina | R$ 1.210.410,16 | R$ 1.198.306,07 |
Paripiranga | R$ 1.412.145,18 | R$ 1.398.023,74 |
Ribeira do Pombal | R$ 2.219.085,28 | R$ 2.196.894,44 |
Fonte: CNM - Pesquisa RCV
