A Bahia vai receber um repasse de R$ 130 mil do governo federal para ações de defesa civil causada por desastres naturais, como as fortes chuvas que atingiram cidades do sul e extremo sul, em dezembro de 2021. No estado, a cidade beneficiada será Cícero Dantas e os repasses vão ser utilizados na compra de cestas de alimentos.
Outras 14 cidades do Brasil que também foram afetadas
por forças da natureza também receberão aporte financeiro federal. De acordo
com Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no total, será
repassado R$ 1,7 milhão para esse tipo de ação.
O maior investimento será destinado município de
Caibaté, no Rio Grande do Sul. A região sofre com a forte seca.
Repasses
Com o repasse feito nesta quinta, o governo federal
informa ter liberado, ao longo da semana, o montante de R$ 31,5 milhões para
ações de resposta a desastres naturais.
Após a concessão do status de situação de emergência
pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a
solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações
envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos
de infraestrutura danificados.
Solicitação
De acordo com a pasta, a solicitação deve ser feita
por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base
nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com a especificação do montante a ser liberado.
Linhas de crédito
O MDR também deve anunciar a criação de linhas de
crédito específicas empreendedores de atividades urbanas e produtores rurais
afetados pelas fortes chuvas que atingiram cidades inseridas na área de atuação
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui os nove
estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Também serão divulgadas condições para a prorrogação
de operações de crédito, tanto urbanas quanto rurais, que tenham sido afetadas
pelo excesso de chuvas.
