A Justiça
aceitou, nesta quinta-feira (3/2), a denúncia do
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Eduardo Costa e o cantor virou
réu por estelionato. A promotoria entrou com pedido de condenação do cantor em
novembro de 2021.
Segundo a
denúncia feita pelo MP, o sertanejo e
o cunhado Gustavo Caetano Silva negociaram um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais,
omitindo a informação de que se tratava é um bem “litigioso” e teriam obtido
“vantagem ilícita” em prejuízo das “vítimas”.
“Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o
exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa
causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP”, disse o juiz José
Xavier Magalhães Brandão, em decisão publicada na última segunda-feira (31/1).
Eduardo Costa fez um contrato de compra
e venda em 2015, adquirindo um imóvel no valor de R$ 9 milhões, no bairro
Bandeirantes, em Belo Horizonte (MG). Como parte do pagamento (R$ 5,6 milhões),
ele e o sócio ofereceram outro imóvel, localizado em Piumhi, no mesmo estado.
Na negociação, eles teriam omitido que o imóvel era objeto de
uma ação de reintegração de posse desde 2012, e também era alvo de outra ação
pública desde 2013.
