A segunda
parte do empréstimo terá o valor fechado em maio, mas a Aneel estimou em R$ 5,2
bilhões, até o momento. A última parcela pretende cobrir parcialmente os custos
de usinas termelétricas contratadas em dezembro do ano passado, por meio de
leilão simplificado.
Segundo a área
técnica da Aneel, sem nenhuma medida de mitigação, a conta de energia subiria
21% em 2022. A operação tem como objetivo evitar que os custos da crise
energética de 2021 sejam totalmente repassados aos consumidores neste ano. Com
o empréstimo, as distribuidoras assumirão esses custos extras, reembolsando os
bancos nos próximos anos.
Apesar de evitar
uma alta maior da energia em 2022, a operação de crédito, segundo a proposta
apresentada hoje, será paga pelos consumidores a partir de 2023. O dinheiro
será cobrado na forma de um novo encargo na conta de luz até as distribuidoras
quitarem o financiamento. Caberá aos bancos e a Câmara Comercializadora de
Energia Elétrica (CCEE) definir o prazo do empréstimo.
De acordo com
o governo, o financiamento será destinado às distribuidoras, que arrecadam os
valores dos consumidores por meio da conta de luz e pagarão as companhias
geradoras e transmissoras de energia que também arcam com o custo mais alto da
energia elétrica durante a crise hídrica nos reservatórios.
Medida provisória
O empréstimo
às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em
dezembro. O financiamento pretende amortizar o impacto financeiro da seca no
caixa das empresas do setor elétrico.
No dia 14 de
janeiro, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta
Escassez Hídrica. Administrada pela CCEE, essa conta receberá os recursos
necessários para cobrir “total ou parcialmente os custos adicionais decorrentes
da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de
serviço público de distribuição de energia elétrica”.
