A lucrativa empreitada de
Wesley Safadão no Sergipe não é o único caso controverso envolvendo artistas e
dinheiro federal — longe disso. Levantamento feito por VEJA identificou, apenas
no ano passado, 131 emendas Pix que destinaram 61 milhões de reais para custear
shows pelo país. No line-up há músicos de todos os tipos e tamanhos. O
sertanejo Leonardo, por exemplo, tocou em São Romão (MG) e em Tucano (BA),
cidades de, respectivamente, 10 000 e 48 000 habitantes. Amado Batista se
apresentou em Porto da Folha e Moita Bonita, ambas no Sergipe, cujas populações
somadas não chegam a 40 000 pessoas. Ex-vocalista do Chiclete Com Banana, o
ídolo do axé Bell Marques performou em Nossa Senhora das Dores e Simão Dias
(SE) e em Salinas (MG), com populações entre 25 000 e 43 000 habitantes — na
cidade mineira, convidou ao palco o prefeito Kinca Dias (PDT) e o deputado Igor
Timo (PSD). Já o astro sergipano Mikael Santos, ícone regional do arrocha, foi
estrela de nada menos que nove espetáculos custeados por verba federal — sete
em Sergipe e dois na Bahia —, com um custo médio de 200 000 reais por exibição.
O volume real de emendas usadas para bancar
shows pode ser maior, mas a opacidade dos repasses torna a verificação, em
muitos casos, inviável. A despeito das regras de transparência mais rígidas
impostas pelo STF desde o ano passado, é possível encontrar
valores que, meses após os espetáculos, continuam sem prestação de contas. No
Congresso, uma iniciativa contra a obscuridade veio do senador Alessandro
Vieira (MDB-SE), autor de um projeto de lei que obriga as prefeituras a
publicar antecipadamente os cachês, data e local dos eventos, custos com
infraestrutura, estimativa de público e justificativa para a festa. “Vemos
shows contratados com cachês exorbitantes, incompatíveis com o mercado e sem
planejamento”, diz o parlamentar. Ironicamente, é o mesmo político que liberou
cerca de 2 milhões de reais para espetáculos no Sergipe em 2025. “Não
autorizo emendas sem planejamento específico. Eu avalio se a proposta da
prefeitura se encaixa em um calendário histórico e cultural”, defende-se Vieira.
O Sergipe, aliás, é um ponto fora da curva — quase metade das emendas destinadas a shows (46,1%) foi feita por políticos do estado. O parlamentar campeão é o deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE), com quase 5 milhões de reais (veja o quadro). Ele também enviou a emenda mais cara — 2,87 milhões de reais para o município de Estância, para cachês de quatro eventos diferentes, dos quais só um aconteceu até o momento, com artistas regionais. O deputado diz que as emendas passaram por avaliação criteriosa e que é natural ele participar dos eventos que atendeu. “Fora do período eleitoral, não há restrição”, afirma. Um caso no estado ganhou notoriedade nacional. Em um show de Wesley Safadão, em Aracaju, a prefeita Emília Corrêa (Republicanos) subiu ao palco com o deputado Thiago de Joaldo (PP) e disse ao microfone que o parlamentar havia se comprometido a levar o cantor à cidade de novo “com as emendas parlamentares do próximo ano”. Joaldo diz que foi mal interpretado. “Eu não posso direcionar emenda para pagar um artista específico. A gente direciona a emenda para o município”, afirma. Após a repercussão, ele disse que estuda propor uma lei para que o município só possa contratar artistas com cachês altos com verba federal se tiver batido metas de saúde e educação.
O
uso político das emendas é evidente, assim como a falta de sintonia dos gastos
com as prioridades do Estado. “O debate deveria estar centrado em oferecer
acesso à cultura e ao turismo de forma sustentável e duradoura”, diz Marcelo
Flores, coordenador da pós-graduação em eventos, experiências e entretenimento
da ESPM. Para Sergio Firpo, professor do Insper e coordenador acadêmico do
Observatório da Qualidade do Gasto Público, a discussão não é se a verba pode
ir para shows, mas se a despesa pode ser fiscalizada e justificada. “Essas
emendas de baixa transparência aumentam a capacidade discricionária dos
prefeitos, que não necessariamente estão alinhados às demandas prioritárias de
infraestrutura, saúde, educação ou saneamento básico”, diz.
É bem provável, no
entanto, que haja até problemas maiores. Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia
autorizou uma operação da Polícia Federal que teve como
alvo o deputado Eduardo Velloso (União-AC) pelo envio de uma emenda Pix para
shows em Sena Madureira, no Acre. A investigação apontou que o contrato de 1,3
milhão de reais foi superfaturado em mais de 900 000 reais. Na mesma semana, Flávio
Dino questionou produtoras musicais que se beneficiaram tanto de emendas Pix
quanto de renúncias fiscais e deixaram de pagar 90 milhões de reais em
impostos. Em audiência, Dino disse que shows com emendas eram um “ponto de
atenção”. “Há muita notícia de eventos que não se realizam, de shows, muitos
shows, que acontecem sabe Deus ou diabo como”, disse. Não é só o STF que está
de olho. No fim do ano passado, por exemplo, o Tribunal de Contas tocantinense
barrou uma apresentação da dupla sertaneja Bruno & Marrone em Axixá do
Tocantins, contratada por 1,1 milhão de reais, cachê em parte custeado por
emendas Pix que eram destinadas a obras de infraestrutura. Além do desvio de
finalidade, havia indícios de sobrepreço.
A inflação dos cachês passou a incomodar até os municípios. A União dos Municípios da Bahia firmou um acordo com o Ministério Público, que impôs teto de 700 000 reais a shows para festas juninas — o valor parece alto, mas não faltam artistas que cobram ainda mais caro por uma única apresentação. Em 2024, um espetáculo de Safadão no Arraiá das Águas Quentes custou 1 milhão de reais à prefeitura de Tucano (BA), sendo metade custeada por emenda do deputado Ricardo Maia (MDB), pai do prefeito. O negócio entrou na mira da Controladoria-Geral da União, que faz pente-fino nas emendas a mando de Dino.
A folia das emendas é explorada à exaustão pelos prefeitos e por parlamentares. Há casos mais discretos, quando as autoridades compartilham trechos dos espetáculos ou encontros de bastidores nas redes sociais, mas há também episódios mais escancarados, com políticos subindo ao palco, discursando e posando ao lado dos artistas. Fora do período eleitoral, a lei veta apenas pedidos explícitos de voto e trata outras condutas como mera divulgação de ações de governo. “Está surgindo um sistema paralelo de financiamento de campanha via emendas, no qual o dinheiro aplicado é público e lícito, mas não se discute a conveniência ou a qualidade destes gastos”, avalia Ana Claudia Santano, diretora-executiva da Transparência Eleitoral Brasil. “Quando um parlamentar tem direito a movimentar quase 100 milhões de reais por ano do Orçamento, sem custo político ou vínculo com o destino final da verba, a prática deixa de ser política pública para se tornar uma estratégia eleitoral”, avalia Bruno Bondarovsky, engenheiro e fundador da plataforma Central das Emendas.
A
escalada do apetite político por emendas é flagrante. Desde 2015, quando
passaram a ser impositivas (de execução obrigatória), elas saltaram de 3,4
bilhões de reais para 61 bilhões de reais neste ano. No meio do caminho, foram
proliferando os maus exemplos de uso, com desvio de finalidade,
superfaturamento, corrupção e exploração eleitoral, para citar alguns crimes.
Na última semana, por exemplo, Dino autorizou a PF a cumprir 42 mandados de
busca e apreensão para apurar desvios de emendas envolvendo, entre outros, o
ex-senador Fernando Bezerra Coelho e dois de seus filhos — um deles o deputado
Fernando Coelho Filho (União-PE).
A folia das emendas é um grave alerta sobre a urgência de mais transparência. Em que pesem eventuais ganhos sociais ao levar espetáculos a cidades menores, é imprescindível que a condução não fique sujeita a interesses menores de políticos com poder ilimitado sobre o dinheiro público. Suspeitas graves de faturamento tornam o negócio ainda mais problemático. Não é de qualquer jeito que o show tem que continuar.
