Os deputados federais Rogério Correia
(PT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, enviaram, nesta
terça-feira (18), um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes. Os parlamentares solicitam medidas cautelares contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para evitar uma possível fuga dele do país.
Para evitar que o ex-presidente Jair
Bolsonaro fuja do Brasil, os deputados federais Rogério Correia (PT-MT) e
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, solicitaram medidas cautelares
para o liberal.
O pedido foi feito ao ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (18). O PT
solicita que sejam cumpridas as seguintes medidas cautelares:
- Que
Bolsonaro seja proibido de sair de Brasília sem autorização judicial;
- Que
Bolsonaro não possa se aproximar de embaixadas estrangeiras instaladas no
território nacional;
- Monitoramento
eletrônico de Bolsonaro.
Na argumentação, o pedido salienta que
Bolsonaro — denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por
organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito e golpe de estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de
patrimônio tombado — tinha em mente a fuga para os Estados Unidos (EUA), em
caso de fracasso na tentativa de golpe.
Conforme o documento, apesar do plano
não ter saído como Bolsonaro pensou, o planejamento foi adaptado e colocado em
prática no final de 2022. O ex-presidente viajou para Orlando em 30 de dezembro
e retornou para o Brasil apenas em 30 de março de 2023.
“Foi considerando o risco de fuga que o
Supremo Tribunal Federal determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente,
em decisão proferida no dia 26/01/2024”, diz trecho do documento enviado ao
STF.
A solicitação destaca ainda que
Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, sugerindo que
ele poderia buscar asilo diplomático para evitar a prisão. Os parlamentares
também mencionam o caso do deputado Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do
mandato e viajou para os Estados Unidos, alegando perseguição política.
Na justificativa, os deputados afirmam
que as medidas visam garantir que Bolsonaro permaneça no Brasil para responder
às acusações e evitar que ele prejudique as investigações em curso.
