A Justiça Eleitoral
recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores,
prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de
outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h
desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.
Os dados estão na
plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados
foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.
Até o momento, os
tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de
candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de
vereador.
O registro será
analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende
concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas
irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7
mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.
Se o juiz constatar a
falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no
prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a
candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de
análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos
políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma
irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das
eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser
realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos
quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos
válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral
nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do
prazo para registro das candidaturas.
Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
