O show gratuito que o padre Fábio de Melo faria na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, foi suspenso após virar alvo de uma ação judicial
movida pelo Ministério Público do estado (MP-BA).
Os alvos do órgão foram
o prefeito Rodrigo
Hagge e o tio dele, Eduardo Hagge, que é pré-candidato a prefeito nas eleições
de 2024.
No documento, a
promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo destacou que foram
usados recursos públicos para contratar o show.
Marcado para a
terça-feira (13), o show aconteceria durante a inauguração do Hospital Vírgina
Hagge, entregue a menos de três meses das eleições.
A conduta do prefeito,
conforme detalhou o MP-BA, é vedada pelo art. 73 da Lei 9.504/1997, "que
proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três
meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações".
A lei detalha ainda que
as inaugurações só podem ocorrer nesse período sem shows e sem participação de
candidatos.
Para a promotora, o evento foi visto como algo que “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, pontuou, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”.
