A Polícia Federal e o
Ministério Público do Piauí cumprem nesta quinta-feira (15) mandados de busca e
outras determinações judiciais contra o promotor de Justiça investigado na
Operação Iscariotes. Conforme a PF, foi determinado monitoramento eletrônico e
bloqueio de bens, além de buscas em cinco endereços.
A operação foi deflagrada na
quarta-feira (7) após denúncia de um empresário, que procurou o plantão
policial federal e relatou ter sido abordado pelo promotor de justiça em um
restaurante. Segundo ele, o promotor teria pedido o valor de R$ 3 milhões para
que fosse arquivado processo judicial contra o empresário.
Nesta segunda etapa da
investigação, a PF informou que também está sendo investigado o assessor do
promotor, que também é suspeito de participação no esquema. Nenhum deles teve
seu nome informado.
A Justiça determinou o
cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos
dos investigados, sendo quatro em Teresina e um na cidade de Picos.
O Tribunal de Justiça do Piauí
também determinou o bloqueio de bens e valores, o afastamento do cargo público
e o monitoramento eletrônico dos investigados, além de outras medidas
cautelares.
"Comprovados os fatos sob
investigação, o agente público poderá responder pelo crime de concussão, que
consiste na prática de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem
indevida", informou a PF em nota.
Afastamento
A Procuradoria Geral de Justiça do Piauí informou, na sexta-feira (9), que
afastou o promotor de Justiça investigado por suspeita de exigir R$ 3 milhões
para arquivar processo. Ele foi denunciado por um empresário, que procurou a
Polícia Federal. Nem o promotor e nem o empresário tiveram seus nomes
informados.
A decisão, informada em nota
pelo MP (leia a íntegra ao fim da reportagem), foi tomada após determinação da
Corregedoria Nacional do Ministério Público. O afastamento terá prazo inicial
de 90 dias e proibição de seu acesso a qualquer dos prédios e instalações do
MPPI.
Devido às denúncias, o
Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra
o promotor de Justiça.
Como parte do processo, a
Corregedoria-Geral do MPPI realizará correição extraordinária na Promotoria de
Justiça titularizada pelo investigado e em outras Promotorias em que tenha
oficiado nos últimos anos.
G1