A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Cianose, que investiga o desvio de valores na compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da covid-19.
Segundo a PF, estão
sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de
sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia. Os mandados são
cumpridos nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os delitos
investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem
de capitais e organização criminosa, segundo a polícia.
Primeira fase
A primeira fase da
Operação Cianose cumpriu mandados em abril de 2022. Ao todo, foram cumpridos 14
mandados de busca e apreensão. Os investigados podem responder pelos crimes de
estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal),
dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e
parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº
9.613/98).
Segundo a PF, o
processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o
pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato
qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao
fim, nenhum respirador foi entregue.
O nome da operação
denota a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas
relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por
uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
Delação
A delação premiada da
empresária responsável pela venda de 300 respiradores, Cristiana Taddeo, da
Hempcare, informou que o negócio foi intermediado por um empresário que se
apresentou como sendo amigo de Rui Costa e da então primeira-dama Aline
Peixoto. A delação foi divulgada por reportagem do Uol.
Aline era funcionária
da secretaria estadual de Saúde, e, em 2023, foi nomeada para o cargo vitalício
de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Taddeo revela que pagou
R$ 11 milhões em comissões aos intermediários, entre eles, o empresário Cleber
Isaac, que teriam facilitado o contato entre a empresa Hempcare junto ao
Consórcio Nordeste. Isaac seria amigo de Rui Costa e de Aline Peixoto.
Rui Costa negou
envolvimento com irregularidades e disse nunca ter tratado "com nenhum
preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro
equipamento de saúde", em nota enviada à publicação.
