O ex-prefeito de Feira de
Santana, José Ronaldo (União Brasil), e a ex-secretária de Saúde, Denise
Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF)
como os principais beneficiados de um esquema de superfaturamento em contratos
na Secretaria Municipal de Saúde. A afirmação faz parte do processo que tramita
na 2ª Vara Federal Criminal.
O MPF é o autor da denúncia,
já recebida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira. Em sua última decisão,
a magistrada determinou para o próximo dia 21 de agosto o interrogatório dos
réus. Além de José Ronaldo e Denise Mascarenhas, também deverá ser interrogado
Paulo Cézar Queiros Rocha, representante da Redesaúde.
De acordo com o MPF, o
ex-prefeito José Ronaldo autorizou a deflagração das licitações que provocaram
desvios milionários de recursos públicos. “Através de cláusulas restritivas
inseridas no edital, o direcionamento ficou ainda mais evidente o favorecimento
da Rede Saúde, ficando nítido o cometimento por parte do agente político de
diversos atos de improbidade administrativa”, pontou o órgão.
O MPF também destacou em sua
denúncia que as autorizações assinadas pelo ex-prefeito revelaram, portanto, a
tomada de uma decisão política desastrosa, com repercussão nas searas
trabalhista, tributária, penal e agora cível.
Os procuradores destacaram,
ainda, que a responsabilidade do ex-prefeito José Ronaldo foi muito além de ter
assinado a autorização das licitações. Com relação ao superfaturamento dos
contratos n.º 203/20151111 e n.º 173/20161111, a responsabilidade dele é ainda
mais incontroversa, uma vez que assinou todos os processos de pagamento em
favor da Redesaúde.
O MPF defende todo o esquema
que gerou as fraudes nos procedimentos licitatórios e o desvio de recursos
públicos teve a participação direta do ex-prefeito José Ronaldo e da
ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.
“A secretária de saúde, Denise
Mascarenhas, está intimamente ligada às fraudes nas licitações promovidas para
a terceirização dos serviços de saúde no município de Feira de Santana e ao
desvio de recursos públicos ocorrido nos contratos que sucederam as licitações
direcionadas”, destacou o MPF.
A audiência no próximo dia 21 será às 9 horas, na sede da Justiça Federal em
Feira de Santana. Além dos réus, as testemunhas de defesa também deverão
comparecer à audiência.
A ação apura o
superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de
Saúde.
