A pouco mais de um mês
para as eleições, o governo da Bahia, por meio da Secretaria da Infraestrutura
(Seinfra), está desvirtuando um contrato estabelecido pelo Pregão Eletrônico n.
003/2024 que prevê a recuperação, o melhoramento e a pavimentação de acessos e
travessias urbanas de rodovias. Para burlar o contrato, lideranças governistas
estão pedindo a execução de obras de pavimentação dentro das cidades, o que não
é permitido pelo edital nem pelo contrato.
De acordo com a
legislação, o gestor poderá responder por improbidade administrativa por
desrespeitar as cláusulas estabelecidas no Pregão Eletrônico, que tem diversos
lotes.
O deputado federal e
presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, não poupou críticas ao governo
da Bahia, acusando a administração de Jerônimo Rodrigues (PT) de descumprir
contratos no interior da Bahia.
“Já virou uma marca dos
governos petistas fazer obras eleitoreiras, às vésperas das eleições, para
enganar a população", afirmou Azi. O parlamentar destacou a contradição
entre a propaganda oficial, que promove um "governo presente" , e a realidade
percebida pela população. "O que a gente vê é uma gestão ausente que só
aparece na hora da eleição para fazer maquiagem e enganar a população”,
acrescentou.
Paulo Azi ainda
levantou preocupações sobre a legalidade e transparência desses projetos. Ele
ressaltou que muitas das obras lançadas não seguiram os procedimentos exigidos
por lei.
"É evidente o
desespero ao lançar uma série de obras às vésperas das eleições, com o único
objetivo de favorecer candidatos aliados. O que é ainda mais preocupante é o
fato de que muitas dessas obras sequer passaram pelo processo adequado de
licitação, desrespeitando os princípios de transparência e legalidade que devem
nortear a administração pública”, disse ele.
