A Prefeitura de Ribeira
do Pombal está em dívida com a União. Isso porque, de acordo com o
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
(Sinconfi), vinculado e mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), a gestão municipal apresenta inadimplência junto ao Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
O CADIN é um banco de dados
que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias
vencidas e não pagas perante órgãos e entidades da Administração Pública
Federal, direta e indireta.
De acordo com o Sinconfi,
Ribeira do Pombal também está inadimplente quanto a Tributos, a Contribuições
Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União.
A União constatou ainda que a
prefeitura não encaminhou ainda informações atualizadas ao Sistema de Análise
da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e
Municípios (SADIPEM) para regularização da situação.
