Uma
operação da Receita Federal investiga um esquema de sonegação fiscal que
envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no
período de julho de 2020 a abril de 2023. A operação foi deflagrada nesta
quarta-feira (17) e uma pessoa foi presa. A estimativa é de que tenham sido
sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
Os
agentes cumprem 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em
Minas, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Goiás e no Distrito
Federal. A ação, batizada de Rei do Gado, foi deflagrada em conjunto com o
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do
Ministério Público do Estado do Maranhão.
A
Justiça também autorizou a suspensão do exercício da função de servidores
públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante
de R$ 67 milhões.
A
Receita Federal busca comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado
vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária
deles.
Esquema de sonegação
De
acordo com a Receita, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais.
O primeiro é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de
dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal
(GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais
entre estabelecimentos.
Em
seguida, os contadores emitem as notas fiscais falsas a partir das GTAs
fraudulentas.
O
terceiro núcleo continha “laranjas” que constaram como remetentes de mais de
6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à
venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse
grupo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como familiares, empresas
e funcionários.
Já
o quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de
animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do
gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
