Onze trabalhadores foram
resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão na fazenda Ouro Preto,
em Ituaçu, sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (19). Os auditores fiscais
encontraram o grupo trabalhando sem registro em carteira de trabalho e vivendo
em alojamentos precários, expostos a riscos de acidentes e doenças devido à
falta de equipamentos de proteção.
A fiscalização identificou a
ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual, como botas e luvas,
com alguns trabalhadores utilizando sandálias. Após a inspeção, os
trabalhadores foram levados de volta ao município de Caetanos, com o empregador
arcando com os custos de transporte e rescisão dos contratos. A prefeitura
local e o Centro de Referência em Assistência Social prestaram apoio e
continuarão o atendimento às vítimas.
Trabalhadores vão receber
seguro-desemprego especial e Ministério Público do Trabalho vai pedir
indenização
O Ministério Público do
Trabalho (MPT) negocia um termo de ajuste de conduta com o proprietário da
fazenda para impedir o uso de trabalho análogo à escravidão, com previsão de
multas em caso de descumprimento. O MPT também discute uma indenização por danos
morais causados à sociedade. Se não houver acordo, uma ação civil pública
poderá ser movida na Justiça do Trabalho.
A operação envolveu
auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do
Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os
resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as
verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. Eles terão
direito ao seguro-desemprego especial e os auditores expedirão as guias para o
pedido nos municípios de origem.
