Um homem foi condenado a 56 anos de prisão em regime fechado por estupro de quatro irmãs menores de idade no distrito de Ipoema, no município de Itabira, região do Rio Doce. O ato libidinoso e a conjunção carnal ocorreram, segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), várias vezes entre os anos de 2011 e 2014.
Segundo o Código Penal,
praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos é passível de
pena de oito a 15 anos de prisão. Ato libidinoso é aquele realizado para
satisfazer o interesse sexual de quem o pratica, podendo se externar de inúmeras
formas, como toque, apalpação, beijos. Conjunção carnal é a introdução parcial
ou completa do órgão sexual na vítima.
De acordo com a 5ª
Promotoria de Justiça Criminal de Itabira, entre 2011 e 2014, época em que
ocorreram os abusos contra as quatro meninas, elas eram menores de 14 anos,
sendo que a vítima mais nova contava com apenas quatro anos quando sofreu a
primeira violência sexual. Os abusos ocorriam na casa onde elas e o irmão
moravam no distrito de Ipoema.
De acordo com
informações divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo MPMG, o acusado utilizava o
mesmo modus operandi com ambas as irmãs, embora não tenha praticado os abusos
com as quatro ao mesmo tempo. Ele revezava entre as vítimas, possivelmente para
que uma não tomasse conhecimento dos abusos em relação à outra - até porque o
réu ordenava que elas não contassem os fatos para ninguém, e assim o fizeram
por longo período.
Conforme a denúncia, a
violência sexual só terminou quando a mãe deles morreu e as meninas passaram a
residir com uma família substituta em outro município. Segundo as vítimas, os
abusos ocorriam enquanto a mãe biológica estava dormindo. E para que ela não
soubesse, o irmão as ameaçava. Em certa ocasião, ele, após ser repreendido pela
mãe, teria tentado agredi-la com facão e canivete.
