O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou,
pela segunda vez, o pedido do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT),
para que seja concedida uma liminar que suspenda a condenação de
inelegibilidade do petista. A derrota mais recente na Corte aconteceu nesta
segunda-feira (15). É a segunda negativa da justiça em 10 dias.
Isaac foi condenado em decorrência da prefeitura da
cidade ter pagado a conta de energia elétrica dos permissionários do
camelódromo do município durante o mandato do petista, na década passada. Com
essa condenação, que ocorreu em maio de 2022, o petista só pode, em tese,
voltar a concorrer em uma eleição no ano de 2026. Ele é pré-candidato nas
eleições deste ano.
A primeira derrota na Justiça aconteceu no dia 6 de
junho, com a decisão do juiz José Góes Silva Filho. Na ocasião, o magistrado
ressaltou que não havia “presença cumulativa de elementos” que evidenciasse a
necessidade de conceder uma liminar, isto é, uma determinação urgente.
Desta vez, foi a desembargadora Regina Helena
Santos e Silva que rejeitou o pedido do petista. Na decisão, a magistrada se
posicionou contra a concessão de liminares porque, segundo ela, tornam
“instável as decisões proferidas pelo Poder Judiciário” e “perderiam a força
estatal necessária perante os jurisdicionados”.
Defesa – Em nota enviada ao jornal Correio, a assessoria jurídica do petista afirmou que “a decisão não é definitiva e que vai aguardar o julgamento do mérito, que deve ocorrer nos próximos dias”.
Ainda no comunicado, a equipe de
Isaac Carvalho alegou que a decisão do TJ-BA é nula “porque a advogada
responsável pela sua defesa na época estava nomeada e trabalhando para a gestão
da prefeita Suzana Ramos (oposição ao petista) no mesmo período em que
transcorria o processo.”
“Estou tranquilo, porque confio na Justiça e sei
que o nosso direito é bom. A decisão definitiva está mais próxima e eu tenho
certeza de que a verdade vai prevalecer e a justiça será restabelecida”,
comentou Isaac Carvalho.
