O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em
Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de
outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de
5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE,
ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as
eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
“O elevado número de eleitoras e de eleitores
confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a
Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o
sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas
livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua
realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de
outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios
com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura
atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no
primeiro turno.
O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o
menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A
cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de
Janeiro somará 5 milhões de eleitores.
Limite de gastos
O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os
cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em
conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.
Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar
a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos
terão R$ 15,9 mil.
Em
São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no
primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras
de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.
Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas
eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do
fundo para financiar suas campanhas em todo o país.
