Em abril do ano passado, ainda no início da
nova administração do governo da Bahia, o sogro do governador Jerônimo
Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi nomeado para o cargo de
assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A função, da categoria DAS-4, lhe garante uma remuneração bruta de R$20,9 mil.
Em abril do ano passado, ainda no início da
nova administração do governo da Bahia, o sogro do governador Jerônimo
Rodrigues (PT), João Fonseca Velloso, de 86 anos, foi nomeado para o cargo de
assessor da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
A função, da categoria DAS-4, lhe garante uma remuneração bruta de R$20,9 mil.
Segundo o TCM, ele foi escolhido por razões profissionais e por ser ex-colega do presidente Francisco de Souza Andrade Netto. Ambos são ex-delegados da Polícia Civil. Como o TCM é um órgão autônomo, a situação não configura nepotismo.
O governador e a assembleia legislativa têm a prerrogativa de nomear conselheiros do TCM. No ano passado, por exemplo, causou polêmica a nomeação de Aline Peixoto, enfermeira e mulher do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia Rui Costa. Já os cargos comissionados são escolhidos de forma independente, sem passar pelo crivo do governo.
Por isso que
Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, explica que só é possível
algum questionamento legal sobre a nomeação se houver comprovação de uso da
influência política do governador.
— O Tribunal de
Contas dos Municípios é um órgão auxiliar das Câmaras Municipais, mas tem
natureza de órgãos administrativo autônomo, que não pertence a nenhum dos
poderes e não está subordinado a nenhum deles. Sendo assim, entendo que não há
que se falar em nepotismo direto no caso — disse Falivene.
Mesmo sem configuração de
nepotismo, a nomeação chamou a atenção, considerando, por exemplo, a diferença
entre a carreira de Velloso e a natureza do cargo. Procurado, o TCM informou
que a escolha do sogro do governador aconteceu para substituir outro delegado
aposentado, Altamirando Rodrigues, na função. Segundo o tribunal, o presidente,
conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que foi delegado de polícia e
secretário de Segurança Pública da Bahia, "sempre fez questão de contar,
na sua equipe de apoio no TCM, com ex-colegas delegados de polícia".
Além de
Velloso, aposentado desde 2012 de acordo com a Polícia Civil da Bahia, outro
delegado aposentado, José Francisco de Carvalho Neto, que também já foi
secretário de Planejamento da Bahia, ocupa um cargo no tribunal:
superintendente de Planejamento e Gestão.
O TCM respondeu
que a nomeação de Velloso "se deu por conta de anos e anos de trabalho
juntos, na Polícia Civil da Bahia, e de uma sólida amizade e confiança. E,
também, em razão de suas qualidades profissionais."
João Velloso é
pai de Tatiana Velloso, esposa de Jerônimo Rodrigues. Os dois se conheceram na
cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Sul da Bahia. No campus da Universidade
Federal da Bahia no município eles cursaram engenharia agrônoma.
Procurado, o governo da Bahia não respondeu
