O piso nacional dos professores da educação
básica foi reajustado pelo Ministério da
Educação (MEC). Conforme publicado no "Diário Oficial da União",
houve um aumento de 3,62%.
Desta forma, o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.
O reajuste já
era aguardado pela categoria, contudo está abaixo do acúmulo do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levando em conta a inflação do país. A
atualização no salário dos professores é obrigatória, com base em uma lei
sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.
O aumento no piso salarial dos professores foi calculado com base nos valores de 2022
(R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).
O piso salarial, que é o valor mínimo que
determinada categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo
federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos
estaduais. Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede
pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
O pagamento não é
automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município
precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
Nos últimos
anos, contrariados com o percentual de reajuste, municípios chegaram a ignorar
o aumento. Em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo
federal.
Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.
