O ministro
de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, revelou que o programa começará
oferecendo passagens a R$ 200 por trecho para aposentados do INSS, abrangendo
cerca de 20 milhões de brasileiros, e estudantes do Prouni, beneficiando
aproximadamente 600 mil estudantes. O lançamento do programa está previsto para
o final de janeiro ou início de fevereiro.
Segundo o
ministro, além dos estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS
elegíveis são aqueles que recebem até dois salários mínimos. O governo planeja
disponibilizar de 2,5 milhões a 3 milhões de passagens aéreas com desconto para
pessoas que nunca viajaram de avião ou não o fizeram nos últimos 12 meses,
contribuindo para a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.
Costa Filho
destacou que essa é a primeira etapa do programa, e o governo avaliará o
funcionamento para buscar possíveis ampliações, sempre em diálogo com as
companhias aéreas. O ministro observou que o programa foi construído em
colaboração com as empresas aéreas, sem interferir na precificação das
passagens. Ele ressaltou o monitoramento do governo contra preços abusivos e
celebrou o crescimento de 15% no número de passageiros entre 2022 e 2023.
Além do Programa Voa Brasil, o ministro informou que o presidente Lula planeja visitar o Porto de Santos no próximo mês, anunciando investimentos significativos na região, incluindo a construção de um túnel entre Santos e Guarujá, uma das principais obras do Novo PAC, com custo estimado de R$ 5 bilhões. Em março, Lula também visitará o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para impulsionar a retomada do terminal, que estava paralisado e agora está sendo reativado por uma empresa temporariamente contratada pelo governo federal.
