Policiais rodoviários
federais apreenderam, no domingo, 21/1, na BR 242, em Barreiras, no Oeste
baiano, um carregamento de produtos importados ilegalmente.
Em
ação de fiscalização e combate ao crime, a equipe da PRF abordou um ônibus de
turismo que saiu de São Paulo e tinha como destino final o estado de Ceará.
Durante
a vistoria no compartimento de carga do veículo, foram encontradas caixas com
produtos importados ilegalmente para o Brasil e sem qualquer documentação
comprobatória.
Entre
o material apreendido haviam celulares, decodificadores de TV, películas,
caixas de som, carregadores de celular, entre outras centenas de itens trazidos
do exterior sem os devidos trâmites legais.
O
proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus. Diante das
circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Federal
para as tratativas administrativas legais.
Previsto
no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no
todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela
saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os
comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de
Trabalho assinada no país.
Fonte: Nucom / PRF/BA
