O
novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil
cisternas em 176 municípios da região, foi lançado pelo Governo da Bahia, nesta
sexta-feira (19). Em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a
iniciativa prevê um investimento total de R$ 40,8 milhões, através da
contratação de entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao
acesso à água para consumo humano. Com a implantação do programa, cerca de 14
mil pessoas do semiárido baiano terão acesso à água potável em casa.
A solenidade, realizada no Centro Administrativo da
Bahia (CAB) em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo
Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian
Rahal, e outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome.
Jerônimo Rodrigues destacou que o programa vai além
da construção de cisternas. “Não é política apenas da fazer a obra, mas de unir
as forças da comunidade, para compreender a importância de armazenar, tratar a
água antes de usar. Esse programa ainda movimenta a economia da comunidade,
porque os pedreiros e os ajudantes são da própria comunidade”, afirmou o
governador. Ele ainda destacou que o empenho será contínuo. “As cisternas
ajudam a comunidade a guardar a água. Mas, vamos trabalhar para que a água chegue
permanente na casa das pessoas”, concluiu.
Implantação –
O modelo de cisterna escolhido para ser implantado é o de placa, que é uma
alternativa barata, prática e segura. Os equipamentos serão transferidos às
populações rurais do semiárido por meio de treinamento em serviço, capacitando
a própria comunidade para o aproveitamento da água da chuva, captada dos
telhados. Do total de itens instalados, 969 serão para escolas, com 52 mil
litros cada, e 2.748 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros para
atender comunidades quilombolas e famílias da zona rural de municípios
atingidos pela seca ou falta de água.
Lilian Rahal, secretária Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do MDS, enfatizou a importância da ação para as
comunidades beneficiadas. “Levar água potável para quem mais precisa não é
apenas uma questão de fornecer um recurso fundamental. Mas, sim de promover
desenvolvimento e qualidade de vida. Essa iniciativa não apenas alivia os
desafios causados pela seca, mas também fortalece a segurança alimentar e
nutricional nos territórios baianos, especialmente para famílias quilombolas e
em situação de extrema pobreza”, ressaltou.
A principal missão é fortalecer as políticas de
segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, além de contribuir
para enfrentar os desafios causados pela seca na região. O programa, que existe
desde 2003 e é financiado pelo MDS, visa promover o acesso à água tanto para
consumo humano quanto para a produção de alimentos, através de tecnologias
sociais simples e de baixo custo.
Edital
– O edital será publicado no Diário Oficial. Os
interessados em participar podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro. A
chamada pública tem como foco as famílias quilombolas e em situação de extrema
pobreza, especialmente as chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências.
Além disso, escolas localizadas em áreas rurais também serão contempladas com a
iniciativa, buscando garantir o acesso à água em locais afetados pela seca ou
falta regular de água.
O território do estado da Bahia possui 69,7% de sua
área na região semiárida, onde vivem populações tradicionais e agricultores
familiares com indicadores sociais desafiadores e elevada insegurança alimentar
e hídrica. Desde agosto de 2017, o Brasil conta com a Lei 21718/16, conhecida
como Lei de Convivência com o Semiárido, orientando a promoção do
desenvolvimento sustentável na região, visando a melhoria das condições de vida
e a promoção da cidadania.
