PT e PSOL votam contra aumento de pena para roubo e furto

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros.

Partidos de esquerda como PSOL, PT e PCdoB se posicionaram contra o texto; também tentaram impedir que a votação acontecesse apresentando requerimentos para que a discussão fosse tirada de pauta.

Com 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção, o PL 3780/2023 foi aprovado, mudando o tempo de reclusão para crimes diversos.

O texto aprovado aumenta de um a quatro anos para dois a seis anos a pena para o crime de furto. Caso o furto seja praticado durante a noite, a pena é aumentada pela metade. Furtos de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público passam a ser penalizados.

Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de quatro a oito anos para quatro a dez anos.

Sobre roubo, a pena geral de quatro a dez anos passa para seis a dez anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de sete a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

Receptação de produtos roubados também teve a pena aumentada de um a quatro anos para dois a seis anos. Já o crime de estelionato, com pena de um a cinco anos de reclusão, passa a ser de quatro a oito anos de prisão.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO:

Parlamentar	UF	Voto
Avante
André Janones	MG	Não
Bruno Farias	MG	Sim
Delegada Ione	MG	Sim
Luis Tibé	MG	Sim
Total: 4
Cidadania
Alex Manente	SP	Sim
Amom Mandel	AM	Sim
Any Ortiz	RS	Sim
Total: 3
MDB
Acácio Favacho	AP	Sim
Alceu Moreira	RS	Sim
Andreia Siqueira	PA	Sim
Augusto Puppio	AP	Sim
Baleia Rossi	SP	Sim
Carlos Chiodini	SC	Sim
Cleber Verde	MA	Sim
Cobalchini	SC	Sim
Delegado Palumbo	SP	Sim
Elcione Barbalho	PA	Não
Emanuel Pinheiro Neto	MT	Sim
Eunício Oliveira	CE	Abstenção
Fábio Teruel	SP	Sim
Gutemberg Reis	RJ	Sim
Henderson Pinto	PA	Sim
Iza Arruda	PE	Sim
Juarez Costa	MT	Sim
Márcio Correa	GO	Sim
Marussa Boldrin	GO	Sim
Newton Cardoso Jr	MG	Sim
Osmar Terra	RS	Sim
Otoni de Paula	RJ	Sim
Pezenti	SC	Sim
Rafael Prudente	DF	Sim
Renilce Nicodemos	PA	Sim
Ricardo Maia	BA	Sim
Roseana Sarney	MA	Não
Sergio Souza	PR	Sim
Simone Marquetto	SP	Sim
Thiago Flores	RO	Sim
Total: 30
Novo
Adriana Ventura	SP	Sim
Gilson Marques	SC	Sim
Marcel van Hattem	RS	Sim
Total: 3
Patriota
Dr. Frederico	MG	Sim
Fred Costa	MG	Sim
Magda Mofatto	GO	Sim
Pedro Aihara	MG	Sim
Total: 4
PCdoB
Alice Portugal	BA	Não
Daiana Santos	RS	Não
Jandira Feghali	RJ	Não
Márcio Jerry	MA	Não
Orlando Silva	SP	Não
Renildo Calheiros	PE	Não
Total: 6
PDT
Afonso Motta	RS	Sim
André Figueiredo	CE	Não
Eduardo Bismarck	CE	Não
Félix Mendonça Júnior	BA	Sim
Flávia Morais	GO	Sim
Idilvan Alencar	CE	Sim
Josenildo	AP	Não
Leo Prates	BA	Sim
Márcio Honaiser	MA	Não
Marcos Tavares	RJ	Sim
Mário Heringer	MG	Sim
Mauro Benevides Filho	CE	Sim
Pompeo de Mattos	RS	Sim
Total: 13
PL
Abilio Brunini	MT	Sim
Adilson Barroso	SP	Sim
Alberto Fraga	DF	Sim
Altineu Côrtes	RJ	Sim
Amália Barros	MT	Sim
André Fernandes	CE	Sim
Antonio Carlos Rodrigues	SP	Sim
Bia Kicis	DF	Sim
Bibo Nunes	RS	Sim
Cabo Gilberto Silva	PB	Sim
Capitão Alberto Neto	AM	Sim
Capitão Alden	BA	Sim
Carla Zambelli	SP	Sim
Caroline de Toni	SC	Sim
Chris Tonietto	RJ	Sim
Coronel Chrisóstomo	RO	Sim
Coronel Fernanda	MT	Sim
Coronel Meira	PE	Sim
Daniel Agrobom	GO	Sim
Daniel Freitas	SC	Sim
Daniela Reinehr	SC	Sim
Delegado Caveira	PA	Sim
Delegado Éder Mauro	PA	Sim
Delegado Paulo Bilynskyj	SP	Sim
Delegado Ramagem	RJ	Sim
Domingos Sávio	MG	Sim
Dr. Jaziel	CE	Sim
Eduardo Bolsonaro	SP	Sim
Eli Borges	TO	Sim
Emidinho Madeira	MG	Sim
Eros Biondini	MG	Sim
Fernando Rodolfo	PE	Sim
Filipe Barros	PR	Sim
Filipe Martins	TO	Sim
General Girão	RN	Sim
General Pazuello	RJ	Sim
Gilvan da Federal	ES	Sim
Giovani Cherini	RS	Sim
Gustavo Gayer	GO	Sim
Helio Lopes	RJ	Sim
Jefferson Campos	SP	Sim
João Maia	RN	Sim
Joaquim Passarinho	PA	Sim
Jorge Goetten	SC	Sim
Julia Zanatta	SC	Sim
Junio Amaral	MG	Sim
Lincoln Portela	MG	Sim
Luiz Carlos Motta	SP	Sim
Luiz Lima	RJ	Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança	SP	Sim
Marcelo Álvaro Antônio	MG	Sim
Marcelo Moraes	RS	Sim
Marcio Alvino	SP	Sim
Marcos Pollon	MS	Sim
Mario Frias	SP	Sim
Mauricio do Vôlei	MG	Sim
Miguel Lombardi	SP	Sim
Nikolas Ferreira	MG	Sim
Pastor Eurico	PE	Sim
Pastor Gil	MA	Sim
Paulo Freire Costa	SP	Sim
Pr. Marco Feliciano	SP	Sim
Professor Alcides	GO	Sim
Roberta Roma	BA	Sim
Roberto Monteiro Pai	RJ	Sim
Robinson Faria	RN	Sim
Rodolfo Nogueira	MS	Sim
Rosana Valle	SP	Sim
Rosângela Reis	MG	Sim
Samuel Viana	MG	Sim
Sanderson	RS	Sim
Sargento Gonçalves	RN	Sim
Silvia Cristina	RO	Sim
Silvia Waiãpi	AP	Sim
Soraya Santos	RJ	Sim
Sóstenes Cavalcante	RJ	Art. 17
Tiririca	SP	Sim
Vermelho	PR	Sim
Vinicius Gurgel	AP	Sim
Yury do Paredão	CE	Sim
Zé Trovão	SC	Sim
Zé Vitor	MG	Sim
Total: 82
Podemos
Bruno Ganem	SP	Sim
Dr. Victor Linhalis	ES	Não
Fábio Macedo	MA	Sim
Gilson Daniel	ES	Sim
Luiz Carlos Hauly	PR	Sim
Mauricio Marcon	RS	Sim
Rodrigo Gambale	SP	Sim
Romero Rodrigues	PB	Sim
Sargento Portugal	RJ	Sim
Total: 9
PP
Adriano do Baldy	GO	Sim
AJ Albuquerque	CE	Sim
Ana Paula Leão	MG	Sim
Átila Lira	PI	Sim
Bebeto	RJ	Sim
Clarissa Tércio	PE	Sim
Claudio Cajado	BA	Sim
Coronel Telhada	SP	Sim
Covatti Filho	RS	Sim
Da Vitoria	ES	Sim
Delegado Fabio Costa	AL	Sim
Dilceu Sperafico	PR	Sim
Dimas Fabiano	MG	Sim
Dr. Allan Garcês	MA	Sim
Dr. Luiz Ovando	MS	Sim
Evair Vieira de Melo	ES	Sim
Fernando Monteiro	PE	Sim
Gerlen Diniz	AC	Sim
João Leão	BA	Sim
José Nelto	GO	Sim
Lázaro Botelho	TO	Sim
Marcelo Queiroz	RJ	Sim
Marco Brasil	PR	Sim
Marx Beltrão	AL	Sim
Neto Carletto	BA	Sim
Pedro Westphalen	RS	Sim
Pinheirinho	MG	Sim
Socorro Neri	AC	Sim
Thiago de Joaldo	SE	Sim
Tião Medeiros	PR	Sim
Vicentinho Júnior	TO	Sim
Total: 31
PSB
Bandeira de Mello	RJ	Não
Duarte Jr.	MA	Sim
Eriberto Medeiros	PE	Não
Felipe Carreras	PE	Não
Gervásio Maia	PB	Não
Guilherme Uchoa	PE	Não
Jonas Donizette	SP	Sim
Lídice da Mata	BA	Não
Lucas Ramos	PE	Não
Marcelo Lima	SP	Não
Total: 10
PSD
Átila Lins	AM	Sim
Caio Vianna	RJ	Sim
Diego Andrade	MG	Sim
Fabio Reis	SE	Sim
Ismael	SC	Sim
Ismael Alexandrino	GO	Sim
Jones Moura	RJ	Sim
Júnior Ferrari	PA	Sim
Laura Carneiro	RJ	Não
Luiz Fernando Faria	MG	Sim
Misael Varella	MG	Sim
Otto Alencar Filho	BA	Sim
Paulo Litro	PR	Sim
Paulo Magalhães	BA	Sim
Raimundo Santos	PA	Sim
Reinhold Stephanes	PR	Sim
Ricardo Silva	SP	Sim
Rodrigo Estacho	PR	Sim
Sargento Fahur	PR	Sim
Saulo Pedroso	SP	Sim
Sidney Leite	AM	Sim
Zé Haroldo Cathedral	RR	Sim
Total: 22
PSDB
Adolfo Viana	BA	Sim
Beto Pereira	MS	Sim
Beto Richa	PR	Sim
Dagoberto Nogueira	MS	Sim
Daniel Trzeciak	RS	Sim
Geovania de Sá	SC	Sim
Lucas Redecker	RS	Sim
Paulo Abi-Ackel	MG	Sim
Vitor Lippi	SP	Sim
Total: 9
PSOL
Célia Xakriabá	MG	Não
Chico Alencar	RJ	Não
Erika Hilton	SP	Não
Fernanda Melchionna	RS	Não
Glauber Braga	RJ	Não
Ivan Valente	SP	Não
Luiza Erundina	SP	Não
Pastor Henrique Vieira	RJ	Não
Professora Luciene Cavalcante	SP	Não
Talíria Petrone	RJ	Não
Tarcísio Motta	RJ	Não
Total: 11
PT
Airton Faleiro	PA	Não
Alencar Santana	SP	Não
Alexandre Lindenmeyer	RS	Não
Alfredinho	SP	Não
Ana Paula Lima	SC	Não
Ana Pimentel	MG	Não
Arlindo Chinaglia	SP	Não
Benedita da Silva	RJ	Não
Bohn Gass	RS	Não
Camila Jara	MS	Não
Carlos Veras	PE	Não
Carlos Zarattini	SP	Não
Dandara	MG	Não
Delegada Adriana Accorsi	GO	Não
Denise Pessôa	RS	Não
Dilvanda Faro	PA	Não
Dimas Gadelha	RJ	Não
Dr. Francisco	PI	Não
Erika Kokay	DF	Não
Fernando Mineiro	RN	Não
Flávio Nogueira	PI	Não
Ivoneide Caetano	BA	Não
Jack Rocha	ES	Não
João Daniel	SE	Não
Joseildo Ramos	BA	Não
Juliana Cardoso	SP	Não
Kiko Celeguim	SP	Não
Leonardo Monteiro	MG	Não
Lindbergh Farias	RJ	Não
Luizianne Lins	CE	Não
Merlong Solano	PI	Não
Miguel Ângelo	MG	Não
Natália Bonavides	RN	Não
Nilto Tatto	SP	Não
Odair Cunha	MG	Não
Padre João	MG	Não
Patrus Ananias	MG	Não
Paulão	AL	Não
Paulo Guedes	MG	Não
Pedro Uczai	SC	Não
Reginete Bispo	RS	Não
Reimont	RJ	Não
Rogério Correia	MG	Não
Rubens Pereira Júnior	MA	Não
Rui Falcão	SP	Não
Tadeu Veneri	PR	Não
Vicentinho	SP	Não
Zé Neto	BA	Não
Total: 48
PV
Aliel Machado	PR	Sim
Bacelar	BA	Não
Prof. Reginaldo Veras	DF	Não
Total: 3
Rede
Túlio Gadêlha	PE	Não
Total: 1
Republicanos
Adail Filho	AM	Sim
Alex Santana	BA	Sim
Aluisio Mendes	MA	Sim
Amaro Neto	ES	Sim
Antonio Andrade	TO	Sim
Celso Russomanno	SP	Sim
Defensor Stélio Dener	RR	Sim
Diego Garcia	PR	Sim
Ely Santos	SP	Sim
Franciane Bayer	RS	Sim
Fred Linhares	DF	Sim
Gabriel Mota	RR	Sim
Gilberto Abramo	MG	Sim
Gilvan Maximo	DF	Sim
Gustinho Ribeiro	SE	Sim
Jeferson Rodrigues	GO	Sim
Jorge Braz	RJ	Sim
Lafayette de Andrada	MG	Sim
Luis Carlos Gomes	RJ	Sim
Marcelo Crivella	RJ	Sim
Márcio Marinho	BA	Sim
Messias Donato	ES	Sim
Ossesio Silva	PE	Sim
Prof. Paulo Fernando	DF	Sim
Ricardo Ayres	TO	Sim
Roberto Duarte	AC	Sim
Vinicius Carvalho	SP	Sim
Wilson Santiago	PB	Sim
Zucco	RS	Sim
Total: 29
Solidariedade
Maria Arraes	PE	Não
Weliton Prado	MG	Sim
Zé Silva	MG	Sim
Total: 3
União Brasil
Alfredo Gaspar	AL	Sim
Arthur Oliveira Maia	BA	Sim
Benes Leocádio	RN	Sim
Carlos Henrique Gaguim	TO	Sim
Coronel Assis	MT	Sim
Cristiane Lopes	RO	Sim
Dal Barreto	BA	Sim
Damião Feliciano	PB	Sim
Delegado Marcelo Freitas	MG	Sim
Delegado Matheus Laiola	PR	Sim
Dr. Benjamim	MA	Sim
Dr. Fernando Máximo	RO	Sim
Dr. Zacharias Calil	GO	Sim
Eduardo Velloso	AC	Sim
Fabio Schiochet	SC	Sim
Felipe Becari	SP	Sim
Geraldo Mendes	PR	Sim
Gisela Simona	MT	Sim
Juninho do Pneu	RJ	Sim
Kim Kataguiri	SP	Sim
Lebrão	RO	Sim
Leur Lomanto Júnior	BA	Sim
Luiz Carlos Busato	RS	Sim
Marangoni	SP	Sim
Maurício Carvalho	RO	Sim
Meire Serafim	AC	Não
Mendonça Filho	PE	Sim
Murillo Gouvea	RJ	Sim
Pastor Diniz	RR	Sim
Paulinho Freire	RN	Sim
Rafael Simoes	MG	Sim
Ricardo Abrão	RJ	Sim
Rodrigo de Castro	MG	Sim
Rodrigo Valadares	SE	Sim
Rosângela Moro	SP	Sim
Silvye Alves	GO	Sim
Yandra Moura	SE	Sim
Total: 37