Por causa da estiagem, a Prefeitura de Ribeira do Pombal-BA, assinou na última quarta-feira (1º) no Diário Oficial Eletrônico o decreto 056/2023, que declara
situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem no município. A medida
foi tomada com base no estado de adversidade causado pelo período de seca que
atinge a região há anos, afetando principalmente a população residente na zona
rural.
Ainda, a quantidade de chuva não foi suficiente para garantir as culturas plantadas, acarretando perdas na produtividade agrícola, sobretudo da agricultura familiar. Somado a isso, a pecuária também foi afetada pela estiagem.
O decreto destaca os artigos II, III e V; que autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, está autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar na assistência à população afetada.
O parecer técnico foi elaborado pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil. Na publicação, o prefeito Eriksson Santos Silva(PSD), considera que devido a escassez de chuva na região, acarretou falta de água potável para consumo humano zona rural. O decreto ainda autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco de desastres. Essas propriedades, sempre que possível, serão trocadas por outras situadas em áreas seguras.
Da redação, ConexãoVerdade.com
