A Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Itabaiana, determinou que a empresa Dok Calçados reintegre mais de 500 trabalhadores demitidos em janeiro em Sergipe. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE).
Os funcionários eram contratados em filiais de
Frei Paulo e Salgado e foram dispensados sem negociação prévia com o sindicato
que representa a categoria.
A empresa empregava, nas duas unidades, cerca de 1.800 trabalhadores.
De acordo com a Procuradora do Trabalho,
Clarisse de Sá Farias Malta, o MPT recebeu diversas denúncias dos trabalhadores
sobre a falta de pagamento das verbas. Além disso, a empresa, logo após a
dispensa, pediu a recuperação judicial.
“Não houve qualquer
diálogo social prévio com os sindicatos representantes da categoria
profissional sobre todos os aspectos envolvidos e possíveis medidas
alternativas. Ou seja, foi excluída a negociação coletiva como etapa
fundamental de resolução do conflito de trabalho, em claro prejuízo a centenas
de trabalhadores e sem a devida preocupação com o impacto social negativo das
medidas sobre a comunidade envolvida”, disse.
Ainda segundo o
Ministério, a Justiça anulou a dispensa em massa determinou que os funcionários
sejam reintegrados. Também foi determinado que os trabalhadores recebam os
salários referentes ao período da dispensa até o efetivo retorno.
Ainda, as empresas
foram condenadas ao pagamento de indenização de R$ 500 mil, por dano coletivo –
os recursos serão revertidos a uma instituição de assistência social com fins
culturais, educacionais ou científicos, e sem intuito lucrativo, indicada pelo
MPT.
A empresa ainda não se
pronunciou oficialmente sobre a decisão.
Da redação: Itnet
