O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade da Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB), que estava preso preventivamente desde agosto na ‘Operação Dilúvio’.
O prefeito foi afastado do
cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, e deverá cumprir uma série de
contrapartidas, como entregar armas e passaporte e não se comunicar com outros
investigados.
A Operação Dilúvio
investiga crimes contra o sistema financeiro, corrupção, peculato, contratação
direta legal, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal (PF)
afirma que o prefeito estaria por trás de um esquema de agiotagem e ocultação
de patrimônio. O inquérito aponta que Noé Magalhães emprestava dinheiro a juros
extorsivos e usava familiares como laranjas de seus bens. O investigadores
também identificaram irregularidades na contratação, sem licitação, de uma
empresa para manutenção de veículos do município.
“À míngua de
indícios mais seguros sobre o risco que a liberdade do paciente oferece à
instrução processual, entendo que o regular desenvolvimento da investigação
pode ser assegurado por meios alternativos à prisão, assegurando a livre
manifestação das testemunhas”,
escreveu.
Versão do gestor
O prefeito afirma que os
contratos questionados foram suspensos e que a investigação tem como base
apenas acusações do vice, com quem rompeu, sem provas do que chamou de
‘narrativa’.
A PF investiga o caso porque verbas repassadas pelo governo federal para manutenção de veículos usados nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social estariam no montante supostamente desviado.
