A decisão assinada pelo juiz de Direito da Vara Crime de Ribeira do
Pombal no território Semiárido Nordeste II na Bahia, Paulo Henrique Santos
Santana, na última terça-feira (24) mexeu com o cenário político na cidade.
Tudo por conta da condenação do vereador Alessandro de Melo Gomes
Calasans (PP), num processo em que é acusado da autoria de violência doméstica,
tendo como vítima sua ex-esposa. Na decisão, Alessandro foi condenado a uma
pena alternativa, em que terá que prestar serviços comunitários.
A sentença não ficou restrita apenas ao âmbito criminal, porém se
estendeu para o campo político, já que pelo simples fato de ter sido condenado
criminalmente transitado em julgado, implica na imediata suspensão dos direitos
políticos, conforme previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica
do Município.
“Tendo em vista que a condenação criminal transitada em julgado implica
imediata suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, III, da CF,
oficie-se a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA para adoção das medidas
cabíveis, observando-se o quanto estabelece o art. 29, IX, da CF”, concluiu o
magistrado.
Desta forma, entende-se que “Alessandro de Dadá” como é conhecido,
deverá ser substituído pelo primeiro suplente, a pouco menos de um ano das
eleições municipais.
O DRAMA
O drama de Alessandro tem sido acompanhado já há alguns anos. Por conta
deste mesmo processo, no qual foi condenado, Alessandro foi preso em 2021,
tendo sua liberdade cerceada por mais de 60 dias, acusado de quebrar uma medida
protetiva.
Em outubro do mesmo ano, o edil já havia sido condenado a 09 meses de
detenção, por conta da quebra da medida protetiva, porém foi absolvido na
Câmara de Vereadores sob a alegação de falta de provas.
Um dos herdeiros políticos do saudoso Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá),
ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Alessandro está em seu segundo mandato no
legislativo pombalense, após ter conquistado 762 votos no último pleito.
Pombal Alerta
