No último sábado (28), por volta das 08 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou procedimentos de fiscalização em um caminhão e apreendeu mais de 3 mil eletrônicos que não estavam acompanhados de documentação fiscal. O fato ocorreu na BR 110, município de Ribeira do Pombal. Um homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.
Durante a abordagem, foi constatado que o condutor havia sido
notificado no dia anterior pela falta de descanso obrigatório, e que o veículo
não poderia estar rodando naquele horário, pois encontrava-se retido para
regularização.
A equipe da PRF, ao realizar fiscalização dos documentos fiscais
da carga, suspeitou da prática de ilícito com base em ocorrência anterior
relacionada a outro crime de facilitação de contrabando ou descaminho, no mês
passado, no município de São Caitano/PE. Com base nessas suspeitas, foi
solicitado o apoio da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
(SEFAZ/BA) para abertura do baú e fiscalização da carga.
Durante a averiguação das mercadorias que estavam no interior do
baú, foi constatado que a maioria dos produtos não estava devidamente
acobertada por manifesto ou documento fiscal.
Foram realizados os procedimentos cabíveis referentes às
mercadorias nacionais. Após a finalização da fiscalização, diversos eletrônicos
nacionais e importados que estavam sem manifesto ou documentos fiscais foram
apreendidos e separados em volumes para serem encaminhados à Delegacia da
Receita Federal do Brasil. A lista das mercadorias apreendidas inclui
celulares, calculadoras, Fire TV Sticks, SSDs, dispositivos Echo, Smartwatches,
dentre outros.
A apreensão dessas mercadorias representa um importante passo na
luta contra o contrabando e o descaminho, contribuindo para a segurança fiscal
e a proteção do mercado nacional.
