A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu procedimento investigatório para apurar
suposto crime de violência política de gênero, ou homotransfobia, cometido pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O caso está sob os cuidados da
vice-procuradora-geral, Ana Borges Coêlho Santos, na 2ª Câmara Criminal da PGR.
A investigação trata de
declarações feitas pelo parlamentar durante sessão de uma comissão da Câmara
que discutia um projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, em 19 de
setembro. Na ocasião, o Pastor Sargento Isidório disse que “homem nasce com
binga” e “mulher nasce com tcheca”. Também referiu-se a Erika, uma mulher
trans, como “meu amigo”.
A abertura da investigação pela PGR atende a pedidos
apresentados pela própria deputada e também pelo Ministério Público Eleitoral.
Erika considerou que o discurso do deputado teve “cunho evidentemente
transfóbico” e proferiu “falas absurdas”.
"A discriminação na
fala do representado é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita
de humilhar e constranger toda a população transexual do país, causando
prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado
de violência por discursos como este. Nesse caso, é precisamente a condição
transexual que motiva o discurso do Representado, de forma consciente e
proposital”, argumentou a deputada.
O MPE disse ver lastro para possivelmente enquadrar o deputado
por crime de homotransfobia. Acrescentou que as declarações do parlamentar do
Avante podem ter ferido artigo do Código Eleitoral que pune aquele que
“assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio,
candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de
menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia,
com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o
desempenho de seu mandato eletivo”.
O GLOBO entrou em contato com a equipe do deputado Pastor Isidório, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
