Em atendimento a
requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a
Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva, em
Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação
Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.
A
prisão foi realizada na tarde de hoje. A operação investiga crimes contra a
Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município
pernambucano de Petrolina e região.
Em
16 de fevereiro, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão, nos
municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA). Investigações
realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, revelaram a
existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão
interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes
contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, estima-se
que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.
Os
crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios
assistenciais e previdenciários. Os líderes do esquema auferem os lucros
decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução
dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar
como operadores do esquema ou laranjas.
Esses
laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade
avançada - são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois
utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das
fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos
documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e
certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs
fraudulentos.
De
acordo com as apurações, a organização criminosa também movimenta um verdadeiro
comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de
benefícios irregulares. Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização
criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados
em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de
agiotagem, como forma de alavancar os ganhos.
