A Justiça Eleitoral marcou para o próximo
dia 10 de março de 2025, às 15 horas, no Fórum de Nova Soure, a audiência
de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura fortes
indícios de abuso de poder político durante o ano eleitoral de 2024,
atribuídos ao prefeito Marquinhos.
A ação, que tramita na Justiça Eleitoral, é
considerada uma das mais graves previstas na legislação eleitoral, pois pode
resultar na cassação do mandato, caso fique comprovado que o gestor
utilizou a máquina pública para desequilibrar o pleito e influenciar a
vontade do eleitorado.
O que está
em jogo
A AIJE aponta um conjunto robusto de
condutas que, segundo a acusação, teriam sido praticadas em pleno ano
eleitoral, com uso direto de programas, eventos e benefícios custeados
com recursos públicos, em benefício da candidatura à reeleição.
Segundo a petição, as ações teriam sido
realizadas fora das exceções legais previstas pela Lei das Eleições,
configurando condutas vedadas e abuso de poder político, com potencial
para comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral.
Audiência
decisiva- A audiência de instrução
será o momento em que testemunhas serão ouvidas, documentos analisados e
provas aprofundadas. Especialistas em direito eleitoral destacam que essa fase
é determinante para o convencimento do juízo. Caso a Justiça Eleitoral
entenda que houve gravidade suficiente nas condutas, a legislação
permite:
- Cassação do mandato do prefeito e do vice,
- Declaração de inelegibilidade,
- Anulação dos votos, podendo inclusive resultar em nova
eleição.
Presunção legal e impacto político
Embora o processo ainda esteja em curso e não
haja decisão final, o simples avanço da AIJE para a fase de instrução já
provoca forte repercussão política no município. Nos bastidores, aliados
e adversários reconhecem que o caso coloca o mandato sob escrutínio direto
da Justiça. A Justiça Eleitoral tem reiterado, em decisões anteriores, que não
é necessário comprovar mudança no resultado da eleição, bastando a gravidade
das circunstâncias para caracterizar o abuso.
Próximos
passos
Após a audiência do dia 10 de março, o
processo seguirá para alegações finais e posterior julgamento. Até lá, o
cenário permanece em aberto — mas com uma certeza: o futuro político do
prefeito Marquinhos passa, agora, pelo crivo rigoroso da Justiça Eleitoral.
Foto: Arquivo Pessoal
