Aprovada pelo Plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina
o calendário ds eleições 2022 com as principais datas a serem observadas pelos
partidos e candidatos.
As eleições
estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às
urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados
federais e estaduais. um eventual segundo turno será realizado no dia 30 de
outubro.
Alguns prazos
já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de
registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos
órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição
gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da
administração pública.
Há exceção em
casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já
estavam em andamento. O calendário completo pode ser conferido no link.
