Desde 2015, a conta de luz
dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Dados da Associação
Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), obtidos com
exclusividade pelo Estadão/Broadcast, apontam que a tarifa residencial acumula
alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%.
Além das correções anuais nas tarifas, os últimos anos têm sido marcados pela
criação de novos encargos e custos diretamente repassados para os consumidores.
O
aumento nos últimos anos resulta do crescimento de encargos e subsídios
(desconto a um setor ou um grupo, com custo dividido com os demais), da
necessidade de usar termoelétricas, que geram energia mais cara, e do modelo de
contratação de energia.
Responsável
pelo levantamento, o vice-presidente de energia da Abraceel, Alexandre Lopes,
ressalta que, em momentos de falta de chuvas, como em 2021, o custo tende a
aumentar, principalmente, para os consumidores residenciais. O impacto para os
que atuam no mercado livre – onde a energia é negociada diretamente com as
geradoras – é menor. Nos últimos sete anos, os preços neste ambiente oscilaram
25% abaixo da inflação.
“Temos
custos de 2021 ainda não repassados para as tarifas. Então, devemos ter um
aumento acima da inflação em 2022. Quando o novo empréstimo ao setor elétrico
começar a ser pago, impactará ainda mais as tarifas. Então, parte desses custos
da crise será neste ano, e outras parcelas nos próximos anos”, afirmou.
O
levantamento considera os dados desde 2015, no governo da ex-presidente Dilma
Rousseff, logo após o Tesouro Nacional interromper repasses bilionários para a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial cujos recursos são
rateados entre todos os consumidores para bancar subsídios para algumas
categorias. Conforme o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) Edvaldo Santana, o corte levou a um “tarifaço” de 25% em fevereiro de
2015, e não parou mais.
Ex-presidente
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético
da UFRJ, Maurício Tolmasquim ressalta que outras medidas aprovadas no Congresso
também devem ter impacto negativo sobre o consumidor. Entre elas, a contratação
de térmicas a gás onde não há infraestrutura para escoar o insumo, a criação de
uma reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas e a prorrogação de
contratos de usinas antigas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica (Proinfa).
“Esses
‘jabutis’, fruto da ação de lobbies no Congresso e referendados pelo governo,
terão forte impacto sobre o custo futuro da energia”, afirmou Tolmasquim.