De acordo com a ANM, três barragens estão em situação
de emergência nível 3, quando o rompimento é iminente ou está em curso. São
elas: B3/B4 em Nova Lima, Forquilha III em Ouro Preto, Sul Superior
em Barão de Cocais, todas em Minas Gerais, e controladas pela empresa Vale.
As chuvas das últimas
semanas até o momento não provocaram nenhum incidente por causa das barragens,
mas os moradores da região estão preocupados. Alexandre Andrade, perdeu um
irmão, um primo e vários amigos em 2019 no rompimento da barragem de rejeitos
da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), controlada pela Vale. Outras
272 pessoas morreram.
"Com
o aumento das chuvas em Minas Gerais, temos muitos receios de que outras
barragens se rompam, e os moradores dessas regiões também ficam muito
apreensivos, porque quando aumenta o volume de chuva, corre o risco de
rompimento”. Três anos após a tragédia ainda há impunidade, segundo
Alexandre.
Em
Pará de Minas, moradores ficaram em alerta depois que a prefeitura emitiu um
comunicado pedindo que algumas famílias deixassem suas casas devido ao risco de
rompimento da barragem hidrelétrica da Usina do Carioca. A situação da represa,
que pertence à empresa Santanense, foi classificada por autoridades como
crítica.
Em um último comunicado
oficial, a empresa Santanense informou que não houve rompimento da barragem de
concreto da Usina Carioca, e que declarou emergência devido à ocorrência da
cheia excepcional no rio São João, que elevou o nível da água na barragem. A
empresa também orientou que a população deve seguir rigorosamente as
orientações das autoridades públicas competentes.
O
governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual notificaram as
empresas responsáveis por barragens de rejeitos existentes no estado para
que fornecessem informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações
adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções.
As
informações prestadas não foram divulgadas para a imprensa, mas elas teriam que
informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio
de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação
para o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem.
São pedidos ainda dados sobre eventuais problemas estruturais e medidas de
monitoramento adotadas para minimizar o risco de acidentes.
Os dados fornecidos pelas
empresas serão analisados por técnicos da Feam, em conjunto com representantes
do Ministério Público estadual e com apoio de firmas de auditoria independentes.
Segundo o governo estadual, o objetivo da medida é intensificar o monitoramento
das barragens neste período de chuvas, no qual 145 dos 853 municípios mineiros
decretaram situação de emergência, e reforçar a segurança da população.
De
acordo com a legislação atual vigente em Minas, o empreendedor é responsável
pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para
garantir a estabilidade da estrutura.
Em
caso de descumprimento das solicitações, as mineradoras podem sofrer autuação
por determinação de agente fiscalizador da Secretaria de Estado de de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de acordo com o decreto
43.383/2018. A multa, a depender do porte e da capacidade poluidora da empresa,
pode variar entre 250 ufemgs a 27.000 ufemgs (1 ufemgs = R$ 4,7703 na cotação
atual.
Maior reservatório da
América Latina
Em
Goiás, o Lago Serra da Mesa, no norte do estado, considerado o maior
reservatório em volume de água da América Latina, está com 38% de capacidade e
deve chegar até 40% com as fortes chuvas que tem atingido o estado. O
secretário de Meio Ambiente do município de Niquelândia, André Rosa, comenta a
situação na região.
“O
lago nunca encheu tão rápido assim, as barragens estão todas controladas. O que
temos é muita chuva, em relação a barragens não temos riscos”.
