A indústria de produtos para a saúde reagiu à decisão do
governo federal de reduzir mais de R$ 290 milhões do valor reembolsado aos
hospitais por procedimentos e materiais usados no SUS (Sistema Único de Saúde).
A portaria do Ministério da Saúde,
publicada nesta terça-feira (21), tem 50 dispositivos —a maioria usados em
cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.
Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira
da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de
reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na
nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$
18,5 mil, conforme a entidade.
Bruno Bezerra, diretor-executivo da
Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para
Saúde), afirma que, com o reembolso menor, o fornecimento de alguns
dispositivos para o SUS deve se tornar inviável, principalmente para hospitais
que compram produtos somente com repasses do governo federal.
Ele afirma que a medida compromete a
indústria instalada no país e os importadores, já que porcentagem expressiva
dos produtos usados na saúde vem do exterior. A mudança se soma ao câmbio e às
tentativas de aumento de impostos no setor, além da suspensão de cirurgias
eletivas para abrir leitos de atendimentos de pacientes com Covid, em 2020.
“Para nós, o maior impacto é a
insegurança jurídica que isso traz. Da noite para o dia, sem nenhuma consulta
ao setor, sem análise pública, o governo publica uma portaria. Sucateia o
atendimento e estrangula os distribuidores, que já não têm mais condição de
arcar com custos de operação”, diz Bezerra.
Na portaria, o governo diz que a medida otimiza recursos públicos, que serão deduzidos do limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e de municípios, para serem aplicados em políticas de atenção especializada.
(Fonte: Folhapress).
