Uma carga com centenas de pares de calçados falsificados foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta terça-feira (16), durante abordagem na BR-110, trecho de Paulo Afonso, Bahia.
Durante a vistoria no caminhão-baú, os agentes encontraram a carga com diversos tipos de calçados das marcas Nike, Adidas, Lacoste, New Balance e outras.
O motorista e a carga serão encaminhados à Delegacia de Paulo Afonso, onde um boletim de ocorrência será registrado.
Os responsáveis pela carga poderão responder pelo crime que consta do Art. 184 do CP. “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena –
detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
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1o Se a violação
consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou
indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação,
execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete
ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena –
reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.”
