De acordo com informações do site Poder 360, participaram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM); o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP); o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Baleia Rossi (MDB); e os prefeitos ACM Neto, de Salvador, Jonas Donizette, de Campinas, e Clécio Luis, de Macapá.
“Primeiro os prefeitos das grandes cidades estavam contra essa PEC. Hoje, com o que nos foi apresentado, achamos que podemos estar juntos para construir a votação”, disse Jonas Donizette na saída da reunião. Ele também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que reúne os mandatários das maiores cidades do Brasil.
A reforma tributária deve unificar tributos, inclusive o ISS –cobrado por municípios sobre os serviços. Os prefeitos das grandes cidades temem perder receita com a unificação.
“Os governadores estão interessados na reforma porque sabem que os serviços estão crescendo demais”, declarou Donizette. “Tanto o governo federal quanto os governos estaduais estão de olho no ISS”, afirmou ele.
“Olhar os municípios com a peculiaridade que cada um tem, de acordo com o que a reforma vai impactar”, explicou o prefeito de Campinas.
Eles também pediram que sejam realizadas estimativas sobre como a reforma afetará ao menos os maiores municípios, como os que têm mais de 500 mil habitantes e as capitais.
Contas como essas devem ser realizadas nos próximos dias. Dentro de duas semanas deverá haver nova reunião para discutir o assunto. Técnicos que trabalham com os envolvidos no encontro trabalharão em grupo.
“Eu acho que é um momento muito bom para a gente tentar uma união e passar uma reforma em que os tributos no país sejam mais simples e com o objetivo da economia crescer”, disse Donizette. “Foi uma reunião produtiva”, afirmou o relator, Aguinaldo Ribeiro.
A ideia no Congresso
era aprovar a proposta ainda em 2020. Agora, o relator relativizou a data. “Eu
não me preocupo com isso. O prazo é o da construção do relatório para ser
aprovado”, disse Aguinaldo Ribeiro.
O governo enviou a primeira parte de sua proposta em 21 de julho. A ideia do Executivo é criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) a partir da unificação de PIS e Cofins. A discussão dos congressistas, porém, é mais ampla. Inclui também tributos municipais e estaduais.
O Congresso retomou a discussão da reforma tributária depois de a comissão de deputados e senadores ficar parada por causa da pandemia. Esse colegiado não substitui a tramitação em cada Casa. Serve para aparar as arestas do projeto e acelerar a tramitação.
