Foi publicado nesta
sexta-feira (29), no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto nº 037/2020,
no qual a Prefeitura de Fátima autoriza a realização de concurso público de
provas ou de provas e títulos para o preenchimento de vagas existentes e
formação de cadastro reserva na Guarda Civil Municipal (GCM).
No decreto, ainda é feita
a nomeação dos membros que irão compor a comissão do Concurso Público, que tem
caráter fiscalizador e de acompanhamento. Ela terá como presidente, José Santos
Andrade, e como demais membros José Domingos Reis de Oliveira, José Nilson de
Jesus dos Santos, Viviane de Jesus Souza.
A comissão que é soberana e possui autonomia, da acordo com o
decreto, irá acompanhar a realização dos procedimentos e a elaboração dos
editais, além de ter a função de julgar os casos omissos e duvidosos.
A autorização para realização do concurso público se baseia no
fato de que diversos integrantes da GCM estão em processo de afastamento
definitivo e em ato permissivo que estabelece a possibilidade de reposição em
caso de baixa de servidores públicos.
